SPED Fiscal: 5 erros que não pode cometer

Atualizado em 06/09/2021
Por Pedro Mendonça

SPED Fiscal: 5 erros que não pode cometer

Atualizado em 06/09/2021
Por Pedro Mendonça
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A maioria dos empreendedores e gestores já ouviram falar em SPED Fiscal, afinal de contas, é o processo de escrituração digital da Receita Federal mais utilizado no Brasil. Vou dar um exemplo: é através do SPED Fiscal que os órgãos estaduais receberão dos contribuintes as informações que precisam sobre a apuração dos impostos da sua empresa.

Por essa razão, é muito importante que os gestores conheçam com muita precisão o funcionamento do SPED Fiscal. A desinformação sobre ele por acarretar em multas aplicadas a sua empresa caso haja algum erro na geração desse arquivo.

Para evitar que isso ocorra na sua empresa, no post de hoje você conhecerá os 5 erros que não pode cometer no SPED Fiscal.

O que é o SPED Fiscal?

De forma objetiva, o SPED Fiscal – também chamado de EFD (Escrituração Fiscal Digital) – é um sistema de integração tributário, que funcional de forma digital, e comporta as empresas brasileiras e os governos Federais, Estaduais e Municipais e visa melhorar a comunicação entre o fisco e o contribuinte. 

Com o SPED Fiscal, a Receita Federal e os órgãos fazendários estaduais recebem dos contribuintes as informações que necessitam no qe tange a apuração dos impostos: ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e do IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados.

Sua empresa ao emitir uma NFe (Nota Fiscal Eletrônica), pode transmiti-la pela internet diretamente para o seu cliente. Com o SPED Fiscal, o fisco consegue apurar e confrontar as informações em tempo real, evitando que ações de fraude fiscal sejam executadas.

Em resumo, o SPED Fiscal é o meio pelo qual as empresas entregam a documentação necessária para o fisco, eliminando a necessidade de documentos em papéis (impressos), o que proporciona e facilita a fiscalização para o governo, além de reduzir a burocracia na entrega dessa documentação.

Como ele é composto?

A composição do SPED Fiscal é bastante simples de ser compreendida, e isso se dá pelo fato de ser um arquivo composto por 10 blocos, onde cada um deles contém determinados campos de informações distintos que devem ser preenchidos.

  • bloco 0: abertura, identificação e referências fiscais;
  • bloco B: escrituração e apuração do Imposto sobre Serviço (ISS);
  • bloco C: documentos fiscais tipo I – mercadorias (IPI/ICMS);
  • bloco D: documentos fiscais tipo II – serviços (ICMS);
  • bloco E: apuração do ICMS e IPI;
  • bloco G: controle do crédito de ICMS do ativo permanente – CIAP;
  • bloco H: inventário de bens físicos;
  • bloco K: controle de produção e estoque;
  • bloco 1: demais informações;
  • bloco 9: controle e finalização do arquivo digital.

Dentre os blocos que foram apresentados acima, é muito importante destacar o Bloco K, que é relacionado com o controle da produção e estoque.

O Bloco K surgiu como uma versão digital e eletrônica do Livro de Registro de Controle da Produção e Estoque, e é obrigatório para todas as empresas industriais.

Leia mais sobre o Bloco K clicando aqui.

5 erros que não podem ser cometidos no SPED Fiscal

1- Preenchimento errado da documentação fiscal

Parece muito básico e realmente é! Mas, esse é um erro que acontece com certa frequência nas empresas.

Na maior parte das vezes, os erros que acontecem no SPED Fiscal, como o preenchimento errado na documentação fiscal, são falhas causadas por desatenção dos colaboradores na hora de preencher os campos da NFe (Nota Fiscal Eletrônica).

Por esse motivo, a dica é: faça os preenchimentos com a maior atenção possível, com o objetivo claro de evitar erros que podem custar tempo e a saúde financeira da sua empresa.

2- NCMs inválidas ou alíquotas desatualizadas

Outro erro bastante comum é referente as mudanças das Nomeclaturas Comuns do MERCOSUL e das alíquotas de IPI.

O preenchimento desatualizado dessas informações pode gerar cobranças equivocadas ou à desapropriação empresarial de algum débito já autorizado pela legislação.

3- Desconhecimento da legislação tributária local

Esse erro também é bastante comum entre as empresas e pode ser considerado um erro muito recorrente no SPED Fiscal.

O pior: o índice de desconhecimento da legislação tributária local tende a aumentar com a mudança recorrente das leis sem o aviso prévio, como acontece com as alíquotas municipais, por exemplo.

Bom, para evitar que esse erro aconteça, é muito importante que você mantenha sua equipe sempre bem atualizada, mesmo sabendo da dificuldade dessa tarefa.

4- Erros na totalização da NFe

Os erros na totalização da NFe são gerados, em sua maioria, por falhas no preenchimento, que novamente, podem ser causados por desatenção ou falta de expertise do colaborador para executar essa tarefa.

Por essa razão, é muito importante que sua empresa conte com profissionais qualificados para a execução das rotinas, e tenha também um responsável para fiscalizar todas as NFe emitidas, uma vez que sua empresa pode ser severamente penalizada com mais pagamento de impostos, insatisfação do cliente, retrabalho e autuações fiscais.

Conte com um Software de Gestão Fiscal

Ainda que algumas ferramentas desenvolvidas para facilitar os lançamentos fiscais e a padronizar as informações fiscais, pode-se afirmar que continua muito complexo dado que as quantidades de alíquotas, assim como todos os pequenos detalhes, geram dúvidas constantes e erros frequentes. 

Por esse motivo, contar com um Software de Gestão Fiscal, como o Know How da Principal Software, é a solução precisa para te ajudar a combater todos os erros do SPED Fiscal.

Com um sistema eficiente e rápido, você será capaz de acompanhar todos os processos em tempo areal, validando os preenchimentos dos campos da NFe, assim como as alíquotas e cálculos necessários. 

É certo: contando com o Know How, você economiza tempo e dinheiro, além de aumentar a sua produtividade e eficiência.

Quer saber mais? Nos mande uma mensagem clicando no botão do WhatsApp!

Pedro Mendonça, aqui no Blog.

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